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1234 produtos encontrados
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Dano Moral Coletivo : Uma Possibilidade De Aplicação Dos Danos Punitivos
R$ 98,50 R$ 78,80
ou em até 1x de R$ 78,80
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Dano Moral Por Atraso De Entrega Da Obra - Uma Análise Empírica Qualitativa Das Decisões Do Stj
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Dano Social: Reparação, Aspectos Processuais E Destinação
R$ 186,50 R$ 149,20
ou em até 2x de R$ 74,60
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Das Cláusulas De Inalienabilidade, Impenhorabilidade E Incomunicabilidade
R$ 109,50 R$ 87,60
ou em até 1x de R$ 87,60
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Decisões Estruturais No Direito Brasileiro - Parâmetros Para Aplicação No Controle Judicial De Políticas Públicas
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Defesa Do Consumidor Em Juízo Por Danos Causados Em Acidentes De Consumo 2ª Edição
R$ 128,00 R$ 102,40
ou em até 2x de R$ 51,20
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Democracia Digital: Definições De Uma Nova Ciberpolítica
R$ 59,00 R$ 47,20
ou em até 1x de R$ 47,20
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Democracia Para Além Da Base : Introduções Aos Estudos Democráticos Brasileiros
R$ 58,00 R$ 49,30
ou em até 1x de R$ 49,30
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Democracia, Moralidade Pública E Transparência: Desafios Da Accountability
R$ 165,50 R$ 132,40
ou em até 2x de R$ 66,20
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Depoimento Especial Em Prática - Os Porquês Da Escuta Protegida - 1ª Ed 2026
R$ 150,00 R$ 135,00
ou em até 2x de R$ 67,50
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Desapropriação Judicial Privada Indireta - Os Direitos De Posse, Propriedade E Moradia
R$ 169,90 R$ 144,42
ou em até 2x de R$ 72,21
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Devolução (Desistência/abandono) Nas Adoções Necessárias
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
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Devoluções Nas Adoções Nacionais E Internacionais - Análise Comparativa Brasil-itália: Desafios E Caminhos Para A Convivência Familiar
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
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Direito Administrativo - Coleção Esquematizado - 7ª Edição 2024
R$ 340,00 R$ 289,00
ou em até 5x de R$ 57,80























