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984 produtos encontrados
Nome A-Z
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- 15%
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Controle Concentrado De Constitucionalidade - Elemento Estrutural De Validade Das Decisões Sobre Política Pública
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
- 15%
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Controle Da Atividade Administrativa Pelo Tribunal De Contas Na Constituição De 1988
R$ 239,90 R$ 203,92
ou em até 4x de R$ 50,98
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Controle De Constitucionalidade - A Tipologia Das Decisões Do Stf
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
- 15%
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Controle De Constitucionalidade - Aspectos Controversos
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
- 15%
- 15%
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Controle De Constitucionalidade Das Omissões Legislativas
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
- 15%
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Controle De Constitucionalidade De Lei & Ato Normativo Municipal - Uma Análise Sobre Seu Funcionamento Na Federação Brasileira - Prefácio De Ivo Dantas
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
- 15%
(0)
Controle De Constitucionalidade Dos Atos Jurisdicionais Transitados Em Julgado
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
- 15%
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Controle De Constitucionalidade E Exceção Jurídica - A Superação Das Regras Constitucionais E A Realocação Judicial Do Poder
R$ 88,00 R$ 74,80
ou em até 1x de R$ 74,80
- 10%
(0)
Controle De Constitucionalidade Na Prática - 1ª Edição 2026
R$ 224,00 R$ 201,60
ou em até 4x de R$ 50,40
- 15%
(0)
Controle De Constitucionalidade No Brasil - De Acordo Com A Emenda À Constituição 45 De 08/12/2004
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
- 15%
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Controle De Constitucionalidade Pelo Stf - Participação E Democratização Por Meio De Audiências Públicas E Do Amicus Curiae
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
- 15%
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Controle De Constitucionalidade Por Omissão - Institutos E Óbices À Sua Eficácia
R$ 69,90 R$ 59,42
ou em até 1x de R$ 59,42
- 15%
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Controle De Constitucionalidade: Supremacia Da Constituição E Jurisdição Constitucional
R$ 395,00 R$ 335,75
ou em até 6x de R$ 55,96
- 15%
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Controle Fraco De Constitucionalidade - Sistema Jurídico Contemporâneo E Direito Constitucional Comparado
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
- 15%
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Controle Judicial Das Restrições Normativas Aos Direitos Fundamentais
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
- 15%
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Controle Judicial De Constitucionalidade - Constitucionalismo Entre O Direito E A Política
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
- 15%
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Controle Judicial De Políticas Públicas E O Processo Constitucional - Gestão Processual, Negociação E Soluções
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
- 15%
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Controle Judicial Do Veto Jurídico - Uma Análise Constitucional E Processual
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
- 15%
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Controle Jurisdicional Do Processo Legislativo - Natureza E Limitações Do Mandado De Segurança
R$ 179,90 R$ 152,92
ou em até 3x de R$ 50,97
