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984 produtos encontrados
Nome A-Z
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- 15%
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Direito Fundamental Ao Clima, O - Constitucionalismo Climático, Direitos Humanos E O Papel Do Ministério Público
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
- 15%
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Direito Fundamental De Reunião E Liberdade De Circulação
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Direito Humano À Proteção Social E Sua Exigibilidade, O - Um Estudo A Partir Do Ministério Público
R$ 189,90 R$ 161,42
ou em até 3x de R$ 53,81
- 15%
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Direito Humano Ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado - Proteger A Natureza Para Resguardá-la Às Gerações Presentes E Futuras
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
- 15%
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Direito Humano Fundamental À Moradia Digna, O - Exigibilidade, Universalização E Políticas Públicas Para O Desenvolvimento
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
- 15%
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Direito Médico - Medicina De Evidências E O Direito À Saúde - A Justiça E Os Avanços Para A Efetivação Da Prestação Jurisdicional
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
- 15%
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Direito Natural E Direitos Humanos - Fundamentação E Efetivação Universal
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
- 10%
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Direito Notarial Digital - Fundamentos, Princípios E Governança Institucional Da Confiança Na Sociedade Da Informação - 1ª Ed - 2026
R$ 149,00 R$ 134,10
ou em até 2x de R$ 67,05
- 15%
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Direito Sanitário - Aspectos Contemporâneos Da Tutela Do Direito À Saúde
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
- 15%
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Direito Socioambiental - Tratado De Cooperação Amazônica
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
- 20%
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Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes
R$ 186,50 R$ 149,20
ou em até 2x de R$ 74,60
- 15%
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Direito, Intimidade E Vida Privada - Paradoxos Jurídicos E Sociais Na Sociedade Pós-moralista E Hipermoderna
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
- 15%
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Direitos E Democracia: 10 Anos Do Ministro Luís Roberto Barroso No Stf
R$ 435,00 R$ 369,75
ou em até 6x de R$ 61,62
- 15%
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Direitos Fundamentais - Análise De Sua Concretização Constitucional
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
- 20%
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Direitos Fundamentais E Democracia - O Debate Habermas - Alexy
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
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