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984 produtos encontrados
Nome A-Z
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- 20%
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Direitos Humanos, Direito Constitucional E Neopragmatismo
R$ 186,50 R$ 149,20
ou em até 2x de R$ 74,60
- 15%
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Direitos Humanos, Propriedade Intelectual E Desenvolvimento
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
- 15%
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Direitos Humanos, Propriedade Intelectual E Sustentabilidade
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
- 15%
- 15%
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Direitos Indígenas E Poder Judiciário - O Caso Da Terra Indígena Maró
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
- 20%
- 15%
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Direitos Reais Agrários & Função Social - Revista, Atualizada E Ampliada
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
- 15%
(0)
Direitos Sociais - Eficácia E Acionabilidade À Luz Da Constituição De 1988
R$ 149,90 R$ 127,42
ou em até 2x de R$ 63,71
- 15%
(0)
Direitos Sociais - Leis Orçamentárias Como Instrumento De Implementação
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
- 15%
(0)
Direitos Sociais E Seus Limites - Uma Construção A Partir Das Decisões Do Stf
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
- 15%
- 15%
(0)
Direitos Sociais Em Tempos De Crise Econômica - 3ª Edição 2024
R$ 273,00 R$ 232,05
ou em até 4x de R$ 58,01
- 15%
(0)
Direitos Sociais No Brasil - Desafios E Mecanismos Para A Sua Concretização
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
- 15%
- 15%
(0)
Direitos Socioambientais - Titularidade E Exigibilidade Judicial A Partir Da Análise Do Direito Fundamental À Saúde
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
- 15%
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Discricionariedade Administrativa - No Estado Constitucional De Direito
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
- 15%
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Discricionariedade Em Políticas Públicas - Um Olhar Garantista Da Aplicação Da Lei De Improbidade Administrativa
R$ 199,90 R$ 169,92
ou em até 3x de R$ 56,64
- 15%
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Discricionariedade Política Do Poder Judiciário - Cartonado
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
- 15%
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Discurso Da Dignidade Da Pessoa Humana & Do Dano Moral No Stj - Os Ditos E Os Não Ditos Sobre A Ditadura Civil-militar
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
- 15%
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Discurso Do Ódio Como Limitação À Liberdade De Expressão No Ordenamento Jurídico Brasileiro, O
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
- 20%
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Disposições Gerais E Disposições Transitórias Na Constituição
R$ 65,00 R$ 52,00
ou em até 1x de R$ 52,00
- 15%
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Diversidade Sexual Como Direito Fundamental - O Reconhecimento Jurídico Da Homoafetividade No Brasil
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
- 20%
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Do Antigo Regime Ao Constitucionalismo - A Casa Da Suplicação Do Brasil, 1808-1829/1833
R$ 265,00 R$ 212,00
ou em até 4x de R$ 53,00
- 15%
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Do Conflito De Competência Ao Conflito De Precedentes: A Competência Jurisdicional Do Stf E Stj No Julgamento De Recursos Excepcionais Em Matéria Tributária
R$ 159,00 R$ 135,15
ou em até 2x de R$ 67,58
