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984 produtos encontrados
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Justiça De Transição & Tradição Conciliatória No Brasil
R$ 169,90 R$ 144,42
ou em até 2x de R$ 72,21
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Legislação Suspeita? - Afastamento Da Presunção De Constitucionalidade Da Lei
R$ 69,90 R$ 59,42
ou em até 1x de R$ 59,42
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Legitimidade Constitucional Procedimental: Parâmetro Para O Controle Jurisdicional Do Processo Legislativo
R$ 205,00 R$ 174,25
ou em até 3x de R$ 58,08
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Legitimidade Do Controle Judicial De Constitucionalidade - A Definição Do Significado Dos Princípios Constitucionais Abstratos
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Legitimidade Do Poder Político Na Democracia Contemporânea
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
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Lei De Anistia & Justiça De Transição - O Redimensionamento Do Debate E O Julgamento Da Adpf 153 Pelo Stf
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
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Lei Maria Da Penha Comentada - Sob A Nova Perspectiva Dos Direitos Humanos - Prefácio Da Des. Eliana J. Munhós Ferreira
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
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Leitura Constitucional Das Súmulas Vinculantes: Origens, Efeitos E Perspectivas Interpretativas
R$ 145,00 R$ 123,25
ou em até 2x de R$ 61,62
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Liberdade De Expressão - O Mito Da Universalidade De Acesso Ao Direito De Informação No Brasil - Prefácio De René Ariel Dotti
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Liberdade De Expressão E Humor - O Exercício Livre Da Comédia E A Escalada Judicial De Processos Na Visão Do Stf
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
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Liberdade De Expressão E Liberdade De Informação - Limites E Formas De Controle
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Liberdade De Religião - À Luz Do Tribunal Europeu De Direitos Do Homem (Tedh) E Notas Críticas Sobre O Brasil
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
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Liberdade Religiosa: Direito Fundamental Numa Sociedade Democrática E Pluralista
R$ 83,90 R$ 71,31
ou em até 1x de R$ 71,31
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Licitações E Contratos Administrativos - Uma Visão Atual À Luz Dos Tribunais De Contas
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
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Limites Dos Direitos Fundamentais: Fundamento, Justificação E Controle
R$ 164,50 R$ 131,60
ou em até 2x de R$ 65,80
