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984 produtos encontrados
Nome A-Z
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Meio Ambiente, Terras Indígenas E Defesa Nacional - Direitos Fundamentais Em Tensão Nas Fronteiras Da Amazônia Brasileira
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
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Ministério Público De Garantias: A Necessária Separação Entre Investigação E Acusação
R$ 230,00 R$ 195,50
ou em até 3x de R$ 65,17
- 15%
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Ministério Público E Atendimento À População - Instrumento De Acesso À Justiça Social
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
- 15%
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Ministério Público E Democracia: Entre O Compromisso De Ajustamento De Conduta E O Compromisso Significativo
R$ 195,00 R$ 165,75
ou em até 3x de R$ 55,25
- 15%
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Ministério Público E Políticas Públicas - Ação Comunicativa E Participação Popular Para A Efetividade Dos Interesses Sociais
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
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Ministro Luiz Edson Fachin: Dez Anos De Supremo Tribunal Federal
R$ 185,00 R$ 157,25
ou em até 3x de R$ 52,42
- 15%
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Minorias Sexuais E Os Limites Da Liberdade De Expressão - O Discurso De Ódio E A Segregação Social Dos Indivíduos Lgbt No Brasil
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
- 20%
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Moeda E Direito: Elementos Para Uma Teoria Constitucional
R$ 296,50 R$ 237,20
ou em até 4x de R$ 59,30
- 15%
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Moreira Alves E O Controle De Constitucionalidade No Brasil - 1ª Edição De 2004
R$ 650,00 R$ 552,50
ou em até 6x de R$ 92,08
- 15%
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Movimentos Sociais E Protestos Públicos - A Liberdade De Manifestação E A Regulação Estatal À Luz Do Direito Constitucional E Do Direito Internacional Dos Direitos Humanos
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
- 15%
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Mutação Constitucional - Constituição E Identidade Constitucional Evolutiva
R$ 179,90 R$ 152,92
ou em até 3x de R$ 50,97
- 20%
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Natureza Da Democracia Constitucional, A - Um Estudo Sobre As 5 Causas Da Democracia Na Crfb/88
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
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Neoconstitucionalismo - Ultrapassagem Ou Releitura Do Positivismo Jurídico?
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Neoconstitucionalismo E Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas E Protagonismo Judiciário
R$ 208,50 R$ 166,80
ou em até 3x de R$ 55,60
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Neoconstitucionalismo E Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas E Protagonismo Judiciário
R$ 328,90 R$ 263,12
ou em até 5x de R$ 52,62
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Neoconstitucionalismo Versus Democracia - Um Olhar Positivista
R$ 169,90 R$ 144,42
ou em até 2x de R$ 72,21
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Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário E Direitos Fundamentais
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
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Noções Básicas De Direito: Para Técnicos Em Segurança Do Trabalho
R$ 36,00 R$ 30,60
ou em até 1x de R$ 30,60
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