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984 produtos encontrados
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Novas Tendências Do Direito Constitucional - Em Homenagem Ao Professor Paulo Lopo Saraiva
R$ 269,90 R$ 229,41
ou em até 4x de R$ 57,35
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Novos Caminhos Do Século Xxi - Direito Internacional, Filosofia Jurídica E Política, Dogmática Jurídica E Direitos Fundamentais - Uma Homenagem A Celso Lafer
R$ 299,90 R$ 254,91
ou em até 5x de R$ 50,98
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Novos Rumos Dos Direitos Especiais Da Personalidade E Seus Aspectos Controvertidos
R$ 149,90 R$ 127,42
ou em até 2x de R$ 63,71
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O Controle De Constitucionalidade No Direito Brasileiro - 10ª Edição 2026
R$ 250,00 R$ 212,50
ou em até 4x de R$ 53,12
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O Controle De Constitucionalidade No Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
R$ 341,00 R$ 289,85
ou em até 5x de R$ 57,97
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O Controle Estadual De Constitucionalidade De Leis E Atos Normativos - 1ª Edição De 2005
R$ 146,00 R$ 124,10
ou em até 2x de R$ 62,05
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O Direito Ao Silêncio No Processo Penal: Uma Abordagem Sobre O Princípio Nemo Tenetur Se Detegere
R$ 195,00 R$ 165,75
ou em até 3x de R$ 55,25
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O Estado De Coisas Inconstitucional E A Pessoa Com Deficiência - Um Estudo Sobre A Desinstitucionalização
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
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O Mandado De Injunção Perante O Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição 2016
R$ 213,00 R$ 181,05
ou em até 3x de R$ 60,35
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O Ministério Público Como Gatekeeper Na Democracia Substancial: Contendo Tendências Autoritárias, Punições Injustas E Impunidades
R$ 439,00 R$ 373,15
ou em até 6x de R$ 62,19
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O Novo Constitucionalismo Na Era Pós-positivista - 1ª Edição 2009
R$ 337,00 R$ 286,45
ou em até 5x de R$ 57,29
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O Poder Moderador Na República Presidencial - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 4ª Edição 2019
R$ 176,00 R$ 149,60
ou em até 2x de R$ 74,80
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O Princípio Da Precaução Como Fundamento Da Tutela Inibitória Coletiva Ambiental
R$ 65,00 R$ 52,00
ou em até 1x de R$ 52,00
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O Princípio Do Devido Processo Legal : Direito Fundamental Do Cidadão
R$ 164,50 R$ 131,60
ou em até 2x de R$ 65,80
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O Problema Do Objeto Da Teoria Geral Do Estado -Coleção Constitucionalismo Brasileiro-2ª Edição 2023
R$ 208,00 R$ 176,80
ou em até 3x de R$ 58,93
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O Processo Administrativo Como Manifestação Sensível Da Função: Lições Da História Constitucional Do Brasil
R$ 225,00 R$ 191,25
ou em até 3x de R$ 63,75
