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984 produtos encontrados
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A Autonomia Privada Na Legalidade Constitucional - Contrato & Sociedade - Volume Ii
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
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A Competência Da Justiça Do Trabalho 15 Anos Após A Emenda Constitucional 45/2004: Ampliação, Limites E Avanços Necessários
R$ 150,00 R$ 120,00
ou em até 2x de R$ 60,00
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A Constitucionalização Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente
R$ 87,50 R$ 70,00
ou em até 1x de R$ 70,00
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A Constituição Canônica E Os Direitos Humanos Fundamentais: Uma Teoria Da Constituição
R$ 142,50 R$ 114,00
ou em até 2x de R$ 57,00
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A Constituição Contra O Brasil: Ensaios De Roberto Campos Sobre A Constituinte E A Constituição De 1988: Com Fac-símile Da Constituição De 1824
R$ 99,90 R$ 79,92
ou em até 1x de R$ 79,92
- 15%
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A Constituição E O Passado. A Constituição E O Futuro. A Constituição E O Que Não Veio
R$ 359,90 R$ 305,91
ou em até 6x de R$ 50,98
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A Declaração Dos Direitos Do Homem E Do Cidadão - Vol. 2 - 1ª Edição 2015
R$ 129,00 R$ 109,65
ou em até 2x de R$ 54,82
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A Efetividade Das Normas Constitucionais Através Do Mandado De Injunção
R$ 43,00 R$ 36,55
ou em até 1x de R$ 36,55
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A Estabilidade Das Decisões No Controle De Constitucionalidade Abstrato
R$ 98,50 R$ 78,80
ou em até 1x de R$ 78,80
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A Fraternidade Como Categoria Jurídica: Fundamentos E Alcance (Expressão Do Constitucionalismo Fraternal)
R$ 83,00 R$ 66,40
ou em até 1x de R$ 66,40
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A Hermenêutica Constitucional Como Teoria Do Conhecimento Do Direito
R$ 56,00 R$ 47,60
ou em até 1x de R$ 47,60
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A História Do Brasil Pela Suas Constituições: Com Fac-símile Da Constituição De 1824
R$ 59,90 R$ 47,92
ou em até 1x de R$ 47,92
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A Jurisdição Constitucional E A Criação Do Direito Na Atualidade
R$ 99,00 R$ 84,15
ou em até 1x de R$ 84,15
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A Justiça Restaurativa Entre A Teoria E A Vivência: Seus Limites E Potencialidades Perante A Crise Do Sistema Penal
R$ 65,00 R$ 52,00
ou em até 1x de R$ 52,00
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A Justificação Da Propriedade Privada Numa Democracia Constitucional
R$ 504,90 R$ 403,92
ou em até 6x de R$ 67,32
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A Liberdade Dos Antigos Comparada À Dos Modernos - Vol. 3 - 1ª Edição 2015
R$ 129,00 R$ 109,65
ou em até 2x de R$ 54,82
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A Liberdade Sindical Versus A Unicidade Sindical: Bom Para Quem?: Um Estudo Empírico Dos Principais Atores Dessa Relação
R$ 60,00 R$ 48,00
ou em até 1x de R$ 48,00
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A Libertadora: Uma Constituição Para O Brasil: Com Fac-símile Da Constituição De 1824
R$ 89,90 R$ 71,92
ou em até 1x de R$ 71,92
