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984 produtos encontrados
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A Província: Estudo Sobre A Descentralização Do Brasil - 2ª Edição 2025
R$ 283,00 R$ 240,55
ou em até 4x de R$ 60,14
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A Punição Como Direito Fundamental Da Vítima Na Perspectiva Garantista De Luigi Ferrajoli
R$ 49,00 R$ 44,10
ou em até 1x de R$ 44,10
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A Questão Da Constitucionalidade Das Patentes Pipeline À Luz Da Constituição Federal Brasileira De 1988
R$ 109,50 R$ 87,60
ou em até 1x de R$ 87,60
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A República E O Intérprete - Notas Para Um Constitucionalismo Republicano Em Tempos De Juízes Legisladores
R$ 230,00 R$ 184,00
ou em até 3x de R$ 61,33
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A Saúde Entre O Público E O Privado - O Desafio Da Alocação Social Dos Recursos Sanitários Escassos
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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A Sociedade E O Supremo Tribunal Federal - O Caso Das Audiências Públicas
R$ 59,00 R$ 50,15
ou em até 1x de R$ 50,15
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À Sombra De Montesquieu - Reflexões Sobre A Separação De Poderes
R$ 66,00 R$ 56,10
ou em até 1x de R$ 56,10
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Aborto E Gênero Na Suprema Corte Dos Estados - 1ª Edição 2025
R$ 209,00 R$ 177,65
ou em até 3x de R$ 59,22
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Aborto E Igualdade No Brasil: Perspectiva Jurídico-dogmática
R$ 197,50 R$ 158,00
ou em até 3x de R$ 52,67
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Abuso De Direitos Fundamentais: Das Doutrinas Civilistas Do Abuso De Direito À Teoria Do Direito Constitucional
R$ 154,50 R$ 123,60
ou em até 2x de R$ 61,80
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Ação Civil Pública No Estado Democrático De Direito, A
R$ 129,90 R$ 110,42
ou em até 2x de R$ 55,21
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Ação Rescisória - Do Juízo Rescidente Ao Juízo Rescisório
R$ 265,00 R$ 225,25
ou em até 4x de R$ 56,31
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Acesso Á Justiça - Um Problema Ético-social No Plano Da Realização Do Direito
R$ 95,00 R$ 80,75
ou em até 1x de R$ 80,75
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Acesso À Justiça Como Direito Fundamental & Defensoria Pública
R$ 159,90 R$ 135,92
ou em até 2x de R$ 67,96
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