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926 produtos encontrados
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Execução Penal Aplicada: Anotações Para Redução De Danos: Anotações Para Redução De Danos
R$ 86,00 R$ 68,80
ou em até 1x de R$ 68,80
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Execução Penal E Direitos Humanos De Grupos Vulneráveis: Estudos No Contexto Da Opinião Consultiva Oc-29/22 Da Corte Interamericana De Direitos Humanos
R$ 149,90 R$ 127,42
ou em até 2x de R$ 63,71
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Execução Penal E O Mito Da Ressocialização - Disfunções Da Pena Privativa De Liberdade
R$ 149,90 R$ 127,42
ou em até 2x de R$ 63,71
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Exercícios Jurídicos Em Matéria Criminal : (Testes De Direito Penal E Processual Penal Português Para Estudantes E Licenciados)
R$ 109,50 R$ 87,60
ou em até 1x de R$ 87,60
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Experimentação Animal E Direito Penal - O Crime De Crueldade E Maus-tratos À Luz Da Teoria Do Bem Jurídico
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Facções Criminosas: Poder, Território E Governança Criminal No Brasil - 1ª Edição 2026
R$ 149,00 R$ 134,10
ou em até 2x de R$ 67,05
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Finalidades Da Pena: Do Discurso À Operacionalidade Da Pena Privativa De Liberdade No Brasil
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
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Finfluencers No Mercado De Capitais: Atuação Irregular E Responsabilidade Penal No Brasil
R$ 87,90 R$ 74,72
ou em até 1x de R$ 74,72
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Formação Da Política De Drogas E Racionalidade Legislativa Penal
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Fraudes Documentais - Como Ocorrem - Exposição Detalhada Das Ações Fraudulentas
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
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Fraudes Farmacêuticas Na Saúde Pública - Tratamento Jurídico-penal Na Atualidade - Apresentação: João Gualberto Garcez Ramos - Prefácio: Gonçalo S. De Melo Bandeira
R$ 179,90 R$ 152,92
ou em até 3x de R$ 50,97
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Fronteiras Do Direito: Analítica Da Existência E Crítica Das Formas Jurídicas
R$ 74,90 R$ 59,92
ou em até 1x de R$ 59,92
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Fundamentos De Direito Penal - Série Direito Penal Baseado Em Casos
R$ 149,90 R$ 127,42
ou em até 2x de R$ 63,71
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Fundamentos Do Processo Penal - Introdução Crítica - 11ª Edição 2025
R$ 184,00 R$ 156,40
ou em até 3x de R$ 52,13
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Garantismo Penal - O Direito De Não Produzir Prova Contra Si Mesmo E O Princípio Da Proporcionalidade
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
