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926 produtos encontrados
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Populismo Penal Midiático - 1ª Edição 2013: Caso Mensalão, Mídia Disruptiva E Direito Penal Crítico
R$ 350,00 R$ 297,50
ou em até 5x de R$ 59,50
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Prática Penal, Civil E Tutela Coletiva - Ministério Público - 6ª Edição 2022
R$ 214,00 R$ 181,90
ou em até 3x de R$ 60,63
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Prescrição Penal No Superior Tribunal De Justiça: Função Social Da Dogmática E Poder Punitivo No Brasil
R$ 149,90 R$ 127,42
ou em até 2x de R$ 63,71
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Presunção De Inocência - Apreciação Dogmática E Nos Instrumentos Internacionais E Constituições Do Brasil E Portugal
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
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Princípio Da Insignificância - Uma Análise Dogmática E Sua Aplicação Nos Delitos Contra A Administração Pública
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
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Princípio Da Responsabilidade - Conexões Entre Responsabilidade Política, Criminal, Impeachment E Improbidade Administrativa
R$ 249,90 R$ 212,42
ou em até 4x de R$ 53,10
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Princípio De Culpabilidade - Considerações - Fundamento, Teoria E Considerações
R$ 179,90 R$ 152,92
ou em até 3x de R$ 50,97
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Princípios Constitucionais Penais E Processuais Penais - 4ª Edição 2015
R$ 360,00 R$ 306,00
ou em até 6x de R$ 51,00
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Prisão Em Flagrante: Uma Crítica A Partir Da Institucionalização Da Audiência De Custódia No Brasil
R$ 99,00 R$ 84,15
ou em até 1x de R$ 84,15
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Prisão Preventiva - O Stf E A Política Criminal Sobre Restrição Cautelar De Liberdade - Prefácio De Mário Ferreira Monte
R$ 79,90 R$ 67,92
ou em até 1x de R$ 67,92
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Prisão Preventiva - Uma Análise À Luz Do Garantismo Penal
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
