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Antinomos - Da Modulação Da Estrutura Da Norma Frente Aos Relacionamentos Intersubjetivos
R$ 139,90 R$ 118,92
ou em até 2x de R$ 59,46
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Antropologia Jurídica - Uma Perspectiva Decolonial Para A América Latina
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Antunes Varela: O Político E O Cidadão, Do Estado Novo Ao Portugal De Hoje - Textos Políticos
R$ 109,50 R$ 87,60
ou em até 1x de R$ 87,60
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Apelação Cível - Novas Perspectivas Para Um Antigo Recurso - Um Estudo Crítico De Direito Nacional E Comparado
R$ 119,90 R$ 101,92
ou em até 2x de R$ 50,96
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Apelação Cível - Prática, Processo E Jurisprudência - Ppj Cível
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Aplicabilidade Da Lei Federal De Processo Administrativo
R$ 142,50 R$ 114,00
ou em até 2x de R$ 57,00
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Aplicabilidade Das Políticas Públicas De Enfrentamento Ao Feminicídio - Natureza E Requisitos
R$ 99,90 R$ 84,92
ou em até 1x de R$ 84,92
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Aplicabilidade Do Incidente De Resoluções De Demandas Repetitivas (Irdr) No Processo Penal
R$ 159,00 R$ 127,20
ou em até 2x de R$ 63,60
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Aplicabilidade E A Concretização Das Normas Constitucionais
R$ 51,00 R$ 40,80
ou em até 1x de R$ 40,80
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Aplicação Do Dolo Específico Em Ato De Improbidade Administrativa
R$ 65,00 R$ 55,25
ou em até 1x de R$ 55,25
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