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Ativismo Judicial E Autocontenção: Uma Análise Sobre As Possibilidades E Limites Do Poder Judiciário
R$ 108,56 R$ 92,27
ou em até 1x de R$ 92,27
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Ativismo Judicial E Consequencialismo - A Questão Da Modulação Da Eficácia Decisória De Inconstitucionalidade
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Ativismo Judicial E Controle De Constitucionalidade - Impactos E Efeitos Na Evolução Da Democracia
R$ 149,90 R$ 127,42
ou em até 2x de R$ 63,71
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Ativismo Judicial E Direitos Fundamentais - Leituras Em Garapon E Ricoeur
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Ativismo Judicial E Grupos Estigmatizados - Filosofia Constitucional Do Reconhecimento
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Ativismo Judicial: Análise Comparativa Do Direito Constitucional Brasileiro E Norte-americano
R$ 142,50 R$ 114,00
ou em até 2x de R$ 57,00
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Ativismo Jurisdicional E O Supremo Tribunal Federal - Laboratório De Análise Jurisprudencial Do Stf
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Ato Infracional - Ambivalências E Contradições No Seu Controle
R$ 109,90 R$ 93,42
ou em até 1x de R$ 93,42
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Ato Penal Juvenil - Aplicabilidade Dos Princípios E Garantias Do Ato Penal
R$ 89,90 R$ 76,42
ou em até 1x de R$ 76,42
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Atos Administrativos Criadores De Obrigações Pecuniárias Sem Natureza Tributária
R$ 164,50 R$ 131,60
ou em até 2x de R$ 65,80
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Atos Antidemocráticos De 8 De Janeiro: Análise Penal Da Omissão
R$ 49,90 R$ 44,91
ou em até 1x de R$ 44,91
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Atos De Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 - Anotada E Comentada
R$ 299,90 R$ 254,91
ou em até 5x de R$ 50,98
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Atuação Das Forças Armadas Na Garantia Da Lei E Da Ordem
R$ 85,00 R$ 68,00
ou em até 1x de R$ 68,00
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Atual Confronto Politico Internacional Da Uniao Europeia - A Organizacao In - 1
R$ 35,00 R$ 28,00
ou em até 1x de R$ 28,00
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