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A Liberdade Sindical Versus A Unicidade Sindical: Bom Para Quem?: Um Estudo Empírico Dos Principais Atores Dessa Relação
R$ 60,00 R$ 48,00
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A Libertadora: Uma Constituição Para O Brasil: Com Fac-símile Da Constituição De 1824
R$ 89,90 R$ 71,92
ou em até 1x de R$ 71,92
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A Licitação Como Instrumento De Efetivação De Políticas Públicas Sociais: O Descortinar Responsivo No Âmbito Das Contratações Administrativas
R$ 125,00 R$ 106,25
ou em até 2x de R$ 53,12
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A Licitação Internacional Na Nova Lei De Licitações: Lei N° 14.133, De 1º De Abril De 2021
R$ 135,00 R$ 114,75
ou em até 2x de R$ 57,38
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A Limitação Da Responsabilidade Administrativa Dos Agentes Públicos
R$ 129,04 R$ 109,68
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A Magistratura De Paz No Jogo Político Da Corte Imperial
R$ 97,00 R$ 77,60
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A Maioridade Penal Nos Debates Parlamentares: Motivos Do Controle E Figuras Do Perigo
R$ 79,90 R$ 63,92
ou em até 1x de R$ 63,92
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A Mediação Nos Conflitos Comerciais Marítimos Internacionais - A Experiência Brasileira E Os Impactos Da Convenção De Singapura
R$ 96,76 R$ 82,25
ou em até 1x de R$ 82,25
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A Mídia E O Direito Fundamental À Reintegração Social De Condenados Por Homicídio
R$ 51,00 R$ 43,35
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A Modulação De Efeitos Temporais Na Jurisdição Constitucional: Pressupostos, Técnica E Aplicação No Controle Concentrado
R$ 71,00 R$ 56,80
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A Modulação De Efeitos Temporais Pelo Stf No Controle De Constitucionalidade
R$ 61,00 R$ 48,80
ou em até 1x de R$ 48,80
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A Morte Da Culpa Na Responsabilidade Contratual - 3ª Ed - 2024
R$ 109,00 R$ 92,65
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A Morte Digna E Autonomia Do Paciente Terminal Por Meio Da Declaração Prévia De Vontade: Uma Análise À Luz Dos Direitos Humanos E Do Direito Civil Prospectivo
R$ 55,00 R$ 44,00
ou em até 1x de R$ 44,00
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A Multa Judicial (Astreinte) E O Cpc/2015 - Visão Teórica, Prática E Jurisprudencial
R$ 144,00 R$ 115,20
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A Natureza Do Aval E A Questão De Necessidade Ou Não Do Protesto Para Accionar O Avalista Do Aceitante
R$ 109,50 R$ 87,60
ou em até 1x de R$ 87,60
