10 ANOS DO NOVO CPC E O PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

Trata-se de uma obra doutrinária que, ao longo de 15 capítulos e 125 tópicos, analisa criticamente os 10 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), com especial enfoque na aplicação prática e teórica do CPC no âmbito do processo judicial previdenciário. O autor examina os fundamentos principiológicos, as principais alterações legislativas, as repercussões jurisprudenciais e os desafios interpretativos, propondo uma leitura sistemática, constitucional e orientada especialmente à segurança jurídica, como elemento garantidor de prestação de jurisdição qualificada.