A constituição de 1988 e o estado de exceção: a trajetória do Brasil rumo à ruína da democracia

Em primeiro lugar, mostra-se necessário esclarecer que este trabalho foi originalmente pensado para ser um artigo jurídico, cujo objetivo é demonstrar que a Constituição de 1988, bem como seu projeto e seus ideais, sucumbiu à prevalência de um estado de exceção vigente no Brasil. A respeito disso, destaco que o diferencial da obra se pauta pelo fato de ela pretender analisar, com amplitude e profundidade, as mais recentes crises políticas, jurídicas e sociais vividas pelo Brasil atualmente. Nesse sentido, será apresentado um panorama geral - porém não superficial - da atual situação política do país. Ademais, todos esses fatos serão desenvolvidos à luz da teoria do estado de exceção, elaborada pelo jurista italiano Giorgio Agamben, o que coloca as situações descritas pelo texto em outra dimensão - dimensão essa que, pela sua urgência e gravidade, não pode passar despercebida pela população, sobretudo pela comunidade jurídica, que deve ser a primeira a se manifestar diante das (im)previsíveis transformações na Constituição de 1988 - que não foi capaz de manter a vitalidade e a integridade da ordem republicana e democrática no Brasil nos últimos anos. A Autora Prefácio: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior Mestre e Doutor em Direito Constitucional Professor do curso de graduação e do Programa de Pós-graduação da PUC-Minas.

9786589565055