A DUPLA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA PÓS-DIVÓRCIO: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO - 2ª EDIÇÃO

Esta obra tem o objetivo de contribuir para uma importante discussão na seara do Direito de Família, através da reflexão das práticas atualmente adotadas no Brasil e em Portugal concernente à regulamentação da convivência da criança após o divórcio com ambos os genitores, fomentando o debate sobre o conceito da Dupla Residência (Residência Alternada), inserida no âmbito da guarda física compartilhada. A obra contempla abordagem de direito comparado, ao examinar legislações de países ocidentais que adotam tal dinâmica familiar, como EUA, França e Espanha, além de se debruçar sobre o atual posicionamento legal, doutrinário e jurisprudencial luso-brasileiro em relação ao tema.

9786583178169