A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO AO ABORTO NOS EUA: ENTRE ATIVISMO E SEGURANÇA JURÍDICA

Quando se pode dizer que um tribunal é ativista? Em que contexto jurídico e político se desenvolve o ativismo judicial? Quais as consequências da atuação de juízes que desempenham esses papéis? Tentamos oferecer respostas na presente coletânea, reunindo estudos sobre ativismo judicial nos EUA. Examinamos como atuam as autoridades estatais e, em particular, os juízes no tema da interrupção voluntária da gravidez que não somente gera fortes controvérsias na sociedade, mas tornou-se também parte central da agenda política dos EUA.

9788594779755