A INTEGRAÇÃO DA VÍTIMA NA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL

A vítima tem lugar na Justiça Penal Negociada?Essa é a pergunta central que move esta obra instigante, que convida o leitor a refletir sobre o papel da vítima nas modernas mecânicas de consenso no Processo Penal. Longe de respostas simplistas, o autor percorre os caminhos da história para demonstrar que, antes do advento do modelo estatal de persecução penal, era da vítima o protagonismo na resolução de conflitos criminais. A exclusão posterior desse sujeito do processo não decorre de impossibilidades ontológicas, mas de escolhas político-jurídicas que agora merecem revisão.Ao investigar os interesses que ainda movem a vítima ? a justa reparação e a punição do infrator ?, o texto constrói uma análise crítica sobre a viabilidade e os limites de sua reintegração nas medidas consensuais. Sem negar o papel do Ministério Público como titular da ação penal pública, propõe-se um modelo equilibrado de participação: que respeite o monopólio estatal do ius puniendi, mas que também acolha o diálogo com a vítima, enquanto parte interessada e legítima do conflito penal.Este livro é leitura essencial para quem se dedica à justiça penal contemporânea e às suas possibilidades de reconstrução democrática. Ao final, o leitor é provocado a pensar: é possível uma justiça penal mais inclusiva, sem sacrificar garantias? A resposta, aqui, é construída com densidade teórica, responsabilidade institucional e sensibilidade jurídica.

9788594779496