A MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A mediação na solução das questões ambientais no âmbito do Ministério Público tem como desígnio indicar elementos interpretativos que contribuam para uma adequada interpretação, aplicação e compreensão do direito ambiental contemporâneo, por meio da hermenêutica filosófica gadameriana. A obra pretende atingir inúmeros públicos como os membros e servidores do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas Brasileiros, como também, os profissionais, alunos e professores do Direito, da Sociologia, da Antropologia, da Filosofia, e, ainda, a sociedade civil de diversas áreas, como as organizações não governamentais - ONGs, dentre outras, que atentem, de alguma forma, para a promoção do meio ambiente, na busca permanente na defesa dos direitos fundamentais na perspectiva da concretude da Justiça Ambiental. Em tempos de crise ambiental, deflagrada pelo notório avanço desmedido do homem sobre os bens ambientais, conjugado com a inefetividade da aplicação da lei ambiental, mediante o método cartesiano, proposto pela hermenêutica positivista do século XX, a obra pretende contribuir e incentivar a prática cada vez mais necessária e eficaz dos métodos autocompositivos de conflitos, sendo defendia a possibilidade de utilização da mediação da defesa dos direitos ambientais. Sendo o Estado Socioambiental regido pelos princípios da solidariedade e da democracia participativa, primordiais para o deslinde das questões ambientais, a mediação, em virtude de suas características, acaba por permitir, no âmbito dos procedimentos ambientais, a maior e mais efetiva participação da sociedade (por meio da ação comunicativa), desvelando a promoção da cidadania ambiental na defesa e preservação dos bens ambientais, passando o Ministério Público brasileiro a ser um importante indutor (agente de transformação social) na efetiva defesa e preservação do direito fundamental ambiental. Nessa esteira, a obra acaba por se apresentar relevante para vários setores da sociedade, âmbito público e privado, por permitir a todos, indistintamente, a possibilidade de envidar esforços efetivos na compreensão e construção da realização da Justiça ambiental.

9788547326210