A mutação de conceitos constitucionais de direito tributário: uma possibilidade

Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de mestrado da autora, que vem ao encontro de um dos temas mais palpitantes da atualidade jurídica: a linguagem. Diferencial - Em tempo de que o Judiciário clama pelo uso de linguagem simples, o estudo comunicacional jurídico torna-se de fundamental importância. É justamente esse o conteúdo da obra. Destaque - Trata-se de obra que alia conhecimentos de filosofia e semântica à prática tributária. Estrutura - Divide-se em: Introdução - Capítulos: 1- Pressupostos filosóficos e teóricos - 2. O direito positivo como um sistema comunicacional - 3. A teoria dos conceitos: fundamentos para a possibilidade de mutação de conceitos constitucionais tributários - 4. A mutação de conceitos constitucionais de direito tributário: os arts. 109 e 110 do Código Tributário Nacional - Conclusão e Referências.

9788583102274