A sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada

Em "A Sociedade do Constrangimento", o renomado jurista Danilo MarquesBorges oferece uma análise profunda e instigante sobre os desafioscontemporâneos na garantia dos direitos fundamentais em meioao contexto do instituto da colaboração premiada.Explorando a evolução da sociedade de punição e vigilância para a sociedadedo constrangimento, o autor examina como mecanismos depoder estatais têm utilizado a colaboração premiada como meio deobtenção de resultados no processo penal, muitas vezes à custa daviolação de direitos e garantias fundamentais.A partir da perspectiva da Crítica Hermenêutica do Direito, Borges conduzo leitor em uma reflexão aprofundada sobre o papel do Estado Democráticode Direito frente aos acordos de colaboração premiada e aoprotagonismo do Judiciário durante a instrução criminal.Com uma escrita clara e objetiva, o autor apresenta uma obra indispensávelpara estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles quese interessam por questões de justiça, liberdade e respeito aos direitoshumanos. Este livro é um convite à reflexão crítica sobre o panoramaatual do sistema penal, destacando os desafios e dilemas que permeiama (in)disponibilidade dos direitos fundamentais em um contextode sociedade do constrangimento."A Sociedade do Constrangimento" é um trabalho acadêmico que ofereceuma abordagem abrangente sobre o tema, contribuindo para odebate jurídico e para a compreensão das nuances presentes na buscapor um sistema de justiça mais justo e igualitário. Uma leitura imprescindívelpara todos que desejam compreender e enfrentar os desafiosdo sistema de justiça criminal no século XXI.

9786555897883