À SOMBRA DE MONTESQUIEU - REFLEXÕES SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES

"Este livro nasceu da constatação de que nós, operadores jurídicos, lidamos com a ideia de distribuição de funções estatais dentre órgãos autônomos de forma espantosamente superficial. Esse fenômeno tem sido em grande parte motivado pelas equivocadascrenças de que o conceito de separação de poderes é autoexplicativo, seu conteúdo é perfeitamente delimitado e que a "teoria" proposta por Montesquieu foi a primeira e última palavra sobre o tema - o alfa e o ômega.Assim, o objetivo geral deste trabalho é o de demonstrar que nos últimos trezentos e cinquenta anos o conceito de separação de poderes proposto por Montesquieu sofreu modificações profundas, a fim de que ele pudesse ser capaz de apresentar soluções para problemas concretos de cadasociedade, em cada momento histórico."

9788538405757