A tópica e o Supremo Tribunal Federal

O livro do prof. Paulo Soares Mendonça traz para a literatura jurídica nacional uma valiosa contribuição. Sob o enganador título, A Tópica e o Supremo Tribunal Federal, o livro pretende realizar uma análise da jurisprudência do STF, para isto empregado o instrumental clássico da tópica; no entanto, o livro é mais do que uma análise casuística de decisões. A temática e o projeto interpretativo, sugerido pelo Prof. Paulo Mendonça, constitui-se em original abordagem da jurisprudência, utilizando um método hermenêutico muito discutido e estudado do ponto de vista teórico, em dissertações e teses sobre a obra de Theodor Viehweg, mas pouco utilizado na análise da realidade judiciária brasileira.A principal originalidade do texto do prof. Paulo Mendonça reside na aplicação da tópica não de forma mecânica, mas como resultante de uma instigante recuperação teórica e histórica das próprias raízes da cultura jurídica ocidental, eu nos indica uma concepção específica do Direito. Para isto, o autor trabalha com fontes originais e desdobra para o leitor um rico panorama da evolução da ciência jurídica, tendo como eixo central precisamente a questão da interpretação das leis e a reflexão teórica sobre a mesma. A interpretação não aparece, assim, como um dado transmitido através da lição de mestres hermeneutas, mas como o temas original em torno do qual iniciou-se a construção do sistema de conhecimento que hoje constitui a ciência do direito.

9788571473577