AÇÃO RESCISÓRIA - POSSIBILIDADE E FORMA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA

A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, são abordados dois aspectos polêmicos de grande importância para aqueles que operam esse instituto: a possibilidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda. O Autor analisa, portanto, a viabilidade da suspensão e qual a tutela de urgência necessária e correta para trazer efetividade à demanda rescisória. Além de presentear o leitor com a análise da ação rescisória, coisa julgada, medida cautelar e tutela antecipada, suas origens e tratamento no Direito Comparado, bem como recente alteração legislativa que instituiu a fungibilidade entre os dois últimos institutos, o autor ainda traz um panorama da Jurisprudência sobre a matéria de grande utilidade prática para aqueles que lidam no seu cotidiano com a necessidade e a forma de suspensão da execução da decisãorescindenda.