AÇÕES ELEITORAIS - TEORIA E PRÁTICA

A Obra Ações Eleitorais: Teoria e Prática foi planejada para ser um verdadeiro manual indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral. Dividida em "Parte Geral" e "Parte Específica", apresenta de forma sistematizada cadauma das principais ações cíveis eleitorais, expondo de forma didática e objetiva os elementos caracterizadores de cada uma delas, como hipóteses de cabimento, competência, legitimidade, prazos, procedimentos, sanções etc.Todos os temas abordados levaram em conta os preceitos da Constituição Federal, leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sempre de forma organizada, simplificada e atenta às alterações legislativas promovidas para o pleito vindouro.A obra foi enriquecida comcentenas de referências aos julgados do TSE, dada a grande relevância dos precedentes no sistema processual atual que constituem importante ferramenta de orientação a todos os operadores do Direito.É destinada a juízes, promotores, defensores públicos, advogados, estudantes, "concurseiros" e interessados em Direito Eleitoral e Direito Constitucional.