ADOÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (AINDA) NÃO DESTITUÍDOS DO PODER FAMILIAR

Tem-se que o presente livro, no decorrer de seus capítulos, abordará o tema das adoções de crianças e adolescentes não destituídas do poder familiar, apresentando a interpretação do artigo 166 do Estatuto da Criança e do Adolescente, mostrando e comprovando que existem inúmeras falhas quando se trata do procedimento aqui tratado, consequências diretas de equivocadas interpretações jurídicas. No decorrer da obra, verifica-se que existe a possibilidade de adotar crianças e adolescentes apenas coma devida suspensão do poder familiar, conforme previsto no ECA. Todavia, essas adoções vêm ocorrendo de maneira errada, gerando insegurança jurídica grave aos pretendentes a adoção, e principalmente às crianças e aos adolescentes. Além disso, o despreparo dos pretendentes a adoção, aliado ao desconhecimento do tema referente à infância e à juventude, tem gerado situações complicadíssimas, que fogem totalmente à realidade desse universo, o qual deveria ser baseado na proteção e no melhor interesse das crianças. Por fim, apresenta-se a lógica das adoções de crianças apenas suspensas do poder familiar, deixando claro que isso não deve ser hábito, mas sim exceção, ou seja, aplicação em casos pontuais.