AGRAVO DE INSTRUMENTO

Em 2018, dada a já aplicabilidade do CPC/2015 nos Tribunais e as primeiras impressões de aplicabilidade, a 2ª edição desse livro foi lançada pela Juruá Editora, com ampla aceitação da versão atualizada deste livro sobre o agravo de instrumento.Agora, já com a alteração sobre o cabimento do agravo de instrumento pela taxatividade mitigada pelo STJ, no julgamento do Tema Repetitivo 988, e a edição da Lei 14.112/2020 que inclui as decisões interlocutórias do processo de falência e recuperação judicial como recorríveis amplamente, como uma extensão legal do art. 1.015, parágrafo único do CPC, uma nova edição se tornava necessária.Diante disso, realizei uma revisão no livro todo, com a remodelação do primeiro capítulo, aquele que era sobrea evolução da decisão interlocutória e o cabimento do agravo de instrumento, com um toque mais notório e claro da atualidade, sobre o que é a decisão interlocutória no CPC/2015.Depois, uma enorme revisão em todos os capítulos, com a inserção de novos pontos e subcapítulos, principalmente sobre a perspectiva da taxatividade mitigada, com a remodelação de todas as interpretações possíveis, bem como dialoguei com novas doutrinas e os entendimentos reais e jurisprudenciais dos Tribunais pelo Brasil.O próprio nome do livro já se renova, sem a necessidade de "à luz do novo CPC", mas somente Agravo de Instrumento.Evidentemente que qualquer obra com o mesmo intuito não é um mundo fechado, com a possibilidade de novas adições, dúvidas, reflexões e entendimentos posteriores. Após diversas alterações - legais e jurisprudenciais -, essa é a versão base definitiva para somente incrementar, com o tempo, as devidas e pontuais alterações e acréscimos.

9788536295756