ALIMENTOS

O tema da obra "Alimentos" é, como o nome indica, a análise de todas as situações jurídicas que envolvem alimentantes e alimentandos, quanto à obrigação dezelo e de cuidado para com cônjuges, parentes e para com aqueles a quem foi reconhecido direito de alimentos. Como a obrigação de alimentos tem exigência máxima, o sistema jurídico permite que o credor postule a pena de prisão civil do devedor inadimplente. Isso é fator de muitas questões jurídicas que a doutrina e a jurisprudência devem observar.