ARBITRAGEM EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

Inicialmente, o prefácio e o capítulo 1 destacam a compreensão da necessidade estratégica da inovação tecnológica em setores rele­vantes para a economia nacional. Em seguida, o capítulo 2 aborda conhecimentos técnicos a respeito dos contratos de propriedade intelectual passíveis de serem encontrados na gestão das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) públicas e privadas. O capítulo 3, por seu turno, sensível às inúmeras dificul­dades encontradas em negociações de grande vulto econômico e estratégico, apresenta conceitos, princípios e peculiaridades do instituto jurídico da arbitragem, recentemente atualizados por meio de reforma à legislação. A análise e discussão dos resultados é objeto do capítulo 4, e um resumo das principais conclusões é feito no último capítulo. Além disso, no sentido de tornar a litera­tura autossuficiente, ao final do trabalho foram anexados alguns exemplos de cláusulas compromissórias em contratos de proprie­dade intelectual. Por fim, também foi anexado um questionário para levantar a percepção da importância da arbitragem, com o objetivo de servir como ponto de partida em setores estratégicos que pretendam realizar o seu próprio diagnóstico institucional.