ASPECTOS DA CODIFICAÇÃO CIVIL NO SÉCULO XIX - HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO

Grande fonte inspiradora da vocação codificante que vinca o século XIX, oCode Civil(1804) alcançou o sucesso e conquistou a simpatia dentro e fora das fronteiras francesas.O fenômeno da codificação representou um estágio da evolução do Direito. Da "fluidez inicial" partiu em busca de "formas definidas e sólidas", por onde se traduziram "a plenitude da consciência jurídica e a melhor disciplina dos interesses", como bem descreveu Clóvis Beviláqua.Para compreender essa dinâmica, Armando Soares deCastro Formiga avança no pensamento de Vicente José Ferreira Cardozo da Costa (1765-1834), Augusto Teixeira de Freitas (1817-1883) e Antônio Coelho Rodrigues (1846-1912). Em momentos diversos, quer no Brasil, quer em Portugal, os três vislumbraram umCódigo Civil. Naquelavia crucis,cada um deles percorreu, ao seu tempo, as diversas estações que caracterizaram a codificação no início, meio e final do Século XIX.