ATIVISMO JUDICIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - IMPACTOS E EFEITOS NA EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA

Vivemos sob um Estado Democrático de Direito, mas quem poderá dizer o que é a democracia?A proposta desta obra é, primeiramente, buscar elementos que permitam a compreensão de modelos de democracia, com base na melhor doutrina sobre a temática. Após, compreender a proposta do Judiciário de adentrar em questões políticas, cobrindo lacunas que, cotidianamente, são deixadas pelos demais Poderes, naquilo que é conhecido como ativismo judicial.E, assim, compreender, com base no estudo das técnicas de controle de constitucionalidade, como o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e outros Tribunais ao redor do mundo trabalham o desenvolvimento e a evolução da democracia, adentrando temáticas espinhosas, como ficha limpa, cláusula de barreira, vida pregressa, fidelidade partidária, verticalização das coligações, dentre outras, e os impactos que o labor jurisprudencial traz para a política e para o Estado. Será possível aos Tribunais dar efetividade e fazer evoluir a democracia?É evidente que a operacionalização do princípio democrático, longe de ser tarefa meramente legislativa, acaba sendo incumbência de todas as funções do Estado, inclusive para suprir eventuais omissões ou para corrigir incorreções das demais. E, quando os demais Poderes, de alguma forma, se mostram inoperantes, haverá espaço para o Judiciário? Estarão os demais Poderes servientes ou apresentam reações ao ativismo?As respostas para questões tormentosas como essas se encontram dentre os objetivos desta obra.

9788536252339