BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TUTELA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

A presente obra está voltada à aplicação dos princípios consti­tucionais na tutela dos benefícios previdenciários, com luz aos métodos modernos da hermenêutica jurídica. Com isso a obra foca no estudo do neopositivismo na defesa dos benefícios pre­videnciários, pautada nas principais formas de interpretação da CF/1988, sem prejuízo das inovações trazidas pela EC 103/2019 (Reforma Previdenciária).Ademais, o livro mostra como os Tribunais Superiores e STF reali­zam o ativismo judicial em matériaprevidenciária, sem prejuízo da crítica realizada nos métodos e critérios por eles adotados. A obra se torna indispensável ao profissional e ao acadêmico previdenciarista, posto que as reformas nas áreas trabalhista e previdenciária exigirão domíniodas regras, o que possibilitará a discussão das questões nas instâncias superiores. O assunto, apesar de árduo, possui uma linguagem didática, objetiva e cla­ra, atualizada, e é dotado de um cunho dogmático consistente, o qual fomenta a formação doraciocínio jurídico, tendo em vista a falta de obras que tratem do assunto, que é indispensável para o exercício profissional.