BENS ACESSÓRIOS - ACESSÕES, PARTES INTEGRANTES E PERTENÇAS

Um dos mais preocupantes aspectos analisados nas contratações consiste na determinação do acompanhamento das coisas acessórias. O princípio da acessoriedade, consubstanciado no adágio o acessório segue o principal, oferece premissas de orientações tópicas no que concerne à seqüência dos objetos nas relações obrigacionais e reais.A presente obra busca compreender o acompanhar das coisas acessórias à luz de uma ótica tríade: as abordagens histórica, filosófica e dogmática.O itinerário começa pelo olhar romanístico de dicotomia pars/instrumentum, alcança a realidade alemã de separação das partes integrantesversuspertenças e enfrenta o problema das acessões no Direito Civil Brasileiro, ao criticar o modelo legislativo e sugerir uma proposta de alteração.

9788536227863