BIOGÁS E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - BARREIRAS E INCENTIVOS LEGAIS

O presente trabalho objetiva identificar por meio de pesquisa qualitativa e quantitativa as barreiras e incentivos oferecidos pela legislação brasileira à implantação de usinas de biogás, no Brasil de maneira geral e no Estado do Paraná em particular. Produzido com a digestão de resíduos orgânicos por bactérias especializadas, o biogás pode ser utilizado como combustível em veículos (misturado ou não com gás natural), como combustível para alimentar grupo gerador de energia elétrica ou ainda como combustível para fornos. Além do combustível em si, o processo reduz a quantidade de resíduos orgânicos destinados inadequadamente em lixões ou aterros sanitários e ainda oferece como rejeito o digestato, adubo orgânico que pode ser utilizado pararecompor a fertilidade dos solos, pois contém nutrientes. A pesquisa é empírica e qualitativa quanto à abordagem, por buscar demonstrar se há na realidade e, em havendo, quais são as barreiras e incentivos da legislação brasileira à implantação de usinas de biogás, bem como que o biogás é fonte renovável para mitigar as mudanças climáticas como alternativa ao uso dos combustíveis fósseis. Quanto à natureza é aplicada pois pretende contribuir para a solução do problema concreto de geração de gases de efeito estufa (GEE), sob os aspectos da sustentabilidade, apontando solução economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente correta. Quanto aos objetivos é descritiva e quanto aos procedimentos é bibliográfica e documental. Concluiu-seque o biogás é sim uma das soluções para mitigar os efeitos das mudanças climáticas como fonte renovável de energia, viável economicamente a partir de 40 ton/dia de resíduos.