BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA - UMA PROPOSTA JURÍDICA DE PROTEÇÃO TRANSNACIONAL DA BIODIVERSIDADE E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS

A presente obra discute a biopirataria na região da bacia amazônica e os instrumentos que podem reforçar a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Faz-se a análise das conseqüências negativas da biopirataria para os países em desenvolvimento e, especificamente, para os países da região amazônica, dando-se especial ênfase à ameaça que esta prática representa para a execução de uma estratégia regional voltada para o aproveitamento sustentável da biodiversidade, como alternativa para o desenvolvimento. Sustenta-se a necessidade de criminalização da biopirataria no plano interno como uma etapa essencial ao fortalecimento de um marco jurídico protetor da biodiversidade nos âmbitos nacional e regional. Porfim, é apresentada uma proposta complementar para combater a biopirataria e assegurar uma proteção mais eficaz à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados, mediante a realização de uma cooperação internacional para o desenvolvimento.