CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL CIVIL - CADERNO 2

NESTE VOLUME: *Liberdade contratual *Do pátrio poder ao pátrio dever, considerações sobre uma migração conceitual: a paternidade responsável *Das concentrações entre agentes econômicos - a regulamentação normativa feita pela Lei Antitruste brasileira (Lei 8.884/94 e a autonomia privada) - Ercias Rodrigues de Souza *Por uma definição dogmático- constitucional de função social da propriedade *Direito ao sossego *A evolução do Direito Civil Obrigacional: a concepção do Direito Civil Constitucional e a transição da autonomia da vontade para a autonomia privada *A autonomia privada, o mercado de capitais e os poderes da comissão de valores mobiliários *Ensaio sobre a tutela da autonomia privada na Convenção Americana de Direitos Humanos *Norma, fontes do poder normativo e autonomia privada.

9788573947472