CARTÉIS INTERNACIONAIS - DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Esta obra tem como objetivo analisar os cartéis internacionais através do exame dos reflexos que tais conluios produzem nos direitos da concorrência nacionais. O seu pano de fundo é o fenômeno da globalização econômica, que tem levado à internacionalização das práticas anticompetitivas, dentre as quais os cartéis.Nesse sentido, são investigados os desafios que o Direito Antitruste precisa enfrentar ao lidar com os cartéis transfronteiriços, bem como os mecanismos que vêm sendo efetuados para superar tais dificuldades.Na primeira parte, traça-se um panorama sobre a globalização e a internacionalização das atividades econômicas e dos comportamentos anticoncorrenciais, aprofundando o estudo sobre os cartéis internacionais.A segunda parte se dedica às dificuldades impostas pelos conluios transfronteiriços ao Direito da Concorrência, concentrando-se na definição dos efeitos, nos programas de leniência multijurisdicionais e na fixação de sanções a cartéis internacionais.Finalmente, a terceira parte se destina a examinar comotem-se conduzido a internacionalização do Direito Antitruste,abordando o desenvolvimento da cooperação internacionalem matéria de cartéis, sobretudo sob o prismado Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.