CLT - COMENTÁRIOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - 46ª EDIÇÃO 2022

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista; esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho; material e processual; incluindo; além da CLT; demais textos legais; como o FGTS; o trabalho rural; a assistência judiciária; o mandado de segurança; Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência; Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva; mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos; legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 46ª edição está de acordo com a Lei n. 14.297/2022 ¿ Lei de proteção a entregadores por aplicativo; a Lei n. 14.261/2021 ¿ Recria o Ministério do Trabalho e Previdência; a Lei n. 14.151/2021 ¿ Afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante emergência de saúde pública; o Decreto n. 10.854/2021 ¿ Revisão e consolidação de regras trabalhistas; a ADI 5.766 ¿ Inconstitucionalidade dos arts. 790-B; caput e § 4º; e 791-A; § 4º; da CLT.

9786553621930