CÓDIGO PENAL 2026 - COLEÇÃO MINICÓDIGOS

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro.Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.INCLUI:Lei de Introdução do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais;Lei das Contravenções Penais;Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;Temas com Repercussão Geral do STF;Súmulas do STJ;Índice remissivo;Notas remissivas. INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAISDATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 19.1.2026 CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:Constituição Federal;Código Civil;Código de Processo Civil;Código Penal;Código de Processo Penal;Código de Trânsito Brasileiro;Código Tributário Nacional;Consolidação das Leis do Trabalho.

9786556602134