CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN) - COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO
(0)
Autor : KIYOSHI HARADA
Editora : RIDEEL 25
Páginas : 652
Edição : 9 - 2026
Ano : 2026
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 16 x 23 x 5
ISBN : 9788533967281
Situação : Sob Encomenda
Data de lançamento : 10/02/2026
R$ 219,90
R$ 186,92
Economize 15%
ou R$ 186,92 em 3x de R$ 62,31 sem juros
Produto esgotado
Preencha os campos para ser avisado assim que o produto voltar ao estoque!
Consulte o frete
De Acordo Com A Regulamentação Da Reforma Tributária.Ideal Para Preparação Em Concursos E Exames Da OAB.Nesta 9a edição, apresentamos uma revisão da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da interpretação do art. 34 do Código Tributário Nacional (CTN), reafirmando a impossibilidade de sujeição passiva ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do proprietário desprovido dos poderes inerentes à propriedade.Adicionalmente, incorporamos à obra um texto detalhado sobre a regulamentação do IBS/CBS e do Imposto Seletivo.Ademais, foram realizadas as correções de praxe, com vistas ao contínuo aperfeiçoamento da obra.Os Autores
Nota 0 / 5
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrelas
Avaliações de clientes
Este produto ainda nao possui avaliações. Seja o primeiro!
Você e seu pequeno gostaram de CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN) - COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO? Faça login e avalie o produto!
Avaliar produto- 15%
- 15%
- 15%
Código Tributário Nacional Comentado - Em Sua Moldura Constitucional
R$ 225,00 R$ 191,25
ou em até 3x de R$ 63,75
- 20%
Kit Legislação 2026 - Constituição Federal 2026 + Clt 2026 + Código Civil 2026 + Código De Processo Civil 2026 + Código Penal 2026 + Código De Processo Penal 2026
R$ 199,00 R$ 159,20
ou em até 3x de R$ 53,07
- 20%
