COLEÇÃO DIREITO INTERNACIONAL MULTIFACETADO - VOLUME II - DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA

O presente volumeDireitos Humanos, Meio Ambiente e Segurançatraz aos leitores temas importantes para o domínio atual dos direitos humanoslato sensu, tais como globalização, sustentabilidade, segurança internacional, mudanças climáticas, migrações humanas, energia nuclear, comércio e, também, a questão da proteção ambiental no sistema interamericano de direitos humanos.A importância e relevâncias destes temas reflete não só a preocupação das organizadoras em entregar aos leitores brasileiros o que há de mais atual (quer na doutrina como na jurisprudência) em matéria de direitos humanos e meio ambiente, como também demonstra nítido crescimento dos problemas e desafios que a ordem internacional atual vem apresentando relativamente a esses mesmos assuntos. Também, pode-se dizer que a publicação desta obra fomenta a interação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno brasileiro, além de esclarece como se dá o "diálogo das fontes" (para falar como Erik Jayme) internacionais e internas de proteção, sob a perspectiva do princípioprohomine, que garante a aplicação da norma mais benéfica ao ser humano sujeito de direitos.Não há dúvidas que se trata de obra fundamental e que lança luzes ao desvendar desse ainda pouco estudado tema, especialmente neste momento histórico em que a jurisprudência brasileira (em especial do Supremo Tribunal Federal) passa a aceitar uma integração cada vez maior das normas internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico pátrio.Valerio de Oliveira MazzuoliPós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela UniversidadeClássica de Lisboa

9788536247830