"Com o mar por meio": perspectivas lusófonas

SumárioAPRESENTAÇÃO .................................................................................................. 11Capítulo 1ENTRE A LIBERDADE E A SOLIDARIEDADE - BREVESREFLEXÕES SOBRE O PENSAMENTO DEANTÓNIO LUÍS DE SEABRASusana Antas Videira........................................................................................... 13Capítulo 2GLOBALIZAÇÃO, SUBDESENVOLVIMENTO E CIDADANIA:JOSUÉ DE CASTRO E A EMANCIPAÇÃORossini Corrêa Júnior............................................................................................ 23Capítulo 3DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL EM JOHN RAWLSNUMA SOCIEDADE EM MUDANÇAErmano Rodrigues do Nascimento; José Antônio dos Santos Júnior......... 31Capítulo 4DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA PANDEMIA:REFLEXÕES A LUZ DO LIBERALISMO POLÍTICODE JOHN RAWLSJuliano Lira Guimarães........................................................................................ 39Capítulo 5CRISE SANITÁRIA, CONFLITOS FEDERATIVOS E AJURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALHelder Felipe Oliveira Correia ........................................................................... 4910Capítulo 6A EXPANSIVIDADE DO CATÁLOGO DE DIREITOSFUNDAMENTAIS E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOSDIREITOS HUMANOS NUMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRAFelipe Travassos Sarinho de Almeida;Simone Mendes de Amorim de Almeida; Carlos Jair de Oliveira Jardim... 59Capítulo 7O DESAFIO DE GARANTIR O DIREITO HUMANO EFUNDAMENTAL À SAÚDE AOS MIGRANTES NOESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEOEvelyn Maria Pereira Cavalcanti; Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;Carlos Jair de Oliveira Jardim ................................................................................ 89Capítulo 8ADVERSIDADES E GARANTIAS DE TRATADOSINTERNACIOANIS EM CAMPOS DECONCENTRAÇÃO MIGRATÓRIOSLorenna Verally Rodrigues dos Santos............................................................. 107Capítulo 9CRIANÇAS E ADOLESCENTES VENEZUELANOSMIGRANTES EM PERNAMBUCO E NO BRASIL:O DIREITO DE TER DIREITOSManuelle Sarinho Reis Costa;Cinthia Camara Azevedo Travassos Sarinho................................................. 117Capítulo 10VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE NAHIPÓTESE DE ABORTO EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIADO EMBRIÃO OU FETORoberto Wanderley Nogueira; Êndel Alves Gomes de Oliveira.................. 143