COMBATE À CORRUPÇÃO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

O combate à corrupção se fortaleceu nos últimos anos e é tema palpitante na sociedade brasileira - na conversa entre amigos, nos bancos acadêmicos, no debate político e na comunidade jurídica. A partir de uma análise histórica e sociológica do fenômeno, a presente obra aborda os principais atos de corrupção verificados no cotidiano dos Municípios brasileiros, indo desde a prática do nepotismo, passando pela utilização de bens públicos em benefício particular, até a fraude em licitação, a mais comum de todas. A análise é feita à luz da jurisprudência e dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal - legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência. Num segundo momento,são analisados os instrumentos cíveis e criminais de enfrentamento da corrupção, com especial destaque à atuação do Ministério Público, cujas atribuições foram incrementadas pela Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, com uma linguagem clara,objetiva e direta, a obra é útil aos acadêmicos, que estão a dar os primeiros passos no estudo da corrupção, aos agentes políticos - prefeitos, vereadores etc. - e aos juízes, promotores, advogados, procuradores, defensores públicos, delegados de polícia e outros agentes que lidam com o fenômeno no dia a dia dos Municípios do Brasil.

9786555261127