COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO STF
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Autor : SERAU JÚNIOR, MARCO AURÉLIO
Editora : JURUÁ EDITORA
Páginas : 368
Edição : 1 - 2012
Ano : 2012
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 15 x 1.9 x 21
ISBN : 9788536239583
Situação : Sob Encomenda
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A ideia central do presente livro é apresentar ao público leitor uma compilação de análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário.A preocupação com o papel específico de nossa Corte Constitucional em matéria previdenciária decorre do atual paradigma constitucional: constitucionalização do Direito; neoconstitucionalismo; reconhecimento dos direitos sociais como direitos fundamentais; necessidade de concretização e efetivação dos direitos fundamentais, dentre outros.A obra, destinada aos estudiosos do Direito Previdenciário e àqueles que desejam identificar o pensamento previdenciário do STF, pretende servir dealicerce na formação de uma sólida Teoria Constitucional Previdenciária a partir das anotações à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vertidas por grandes especialistas brasileiros previdenciários.
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