COMENTÁRIOS À LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS - VOLUME 2 - LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

A Lei 6.015, de 31.12.1973, está consolidada como sendo a "lei orgânica do Serviço Registral". É extensa e, adicionalmente, densa. Em termos de extensão, são três centenas de artigos. E há artigos com quase uma centena de itens; outros com mais de uma dezena de parágrafos ou incisos. Sobretudo, é um tema que abarca toda a atividade do Serviço de Registro, espalhado por quatro especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro Civil de Pessoas Jurídicas; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos.Em acréscimo, há a parte geral e a parte final, que são aplicáveis a todas as especialidades.A soma de tudo isso aponta que há uma importância ímpar no estudo pormenorizado dessa Lei denominada "Lei dos Registros Públicos".Para vencer essa necessidade, a presente Coleção, composta de quatro volumes, apresenta comentário metódico de todos os artigos, todos os parágrafos, todas as alíneas e todos os itens que integram a Lei 6.015, de 31.12.1973.O estudo permanente dos quatro volumes desta Coleção é imprescindível para quem atua nos Serviços de Registros e nos Tabelionatos; e para quem quer se preparar para o ingresso na atividade, o que se dá por meio de concurso público de provas e títulos.