COMENTÁRIOS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A presente obra tem por objetivo analisar os impactos da Lei 13.846/2019 e da Emenda Constitucional 103/2019 no sistema previdenciário brasileiro e é prefaciada pelo ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini.O livro é composto de uma coletânea de artigos redigidos por defensores públicos federais. Extrai-se de cada texto um pouco da experiência prática destes profissionais cujo trabalho é, em grande parte, garantir acesso à previdência, por meio da justiça, aos mais pobres e vulneráveis.Ao longo deste livro são abordadas as recentes e profundas modificações realizadas nos benefícios previdenciários típicos, nos de incapacidade, na pensão por morte, no regime de acumulação de benefícios, nos direitos das pessoas com deficiência, nas regras de transição e no benefício assistencial de prestação continuada.Além disso, os estudos contemplam tanto um olhar para o ontem quanto para o amanhã. Em relação ao primeiro, traz-se uma análise do histórico de tramitação da Emenda Constitucional 03/2019 - em brilhante narrativa do senador Paulo Paim - e um estudo sobre as minirreformas que precederam as recentes alterações constitucionais levadas a efeito na Previdência Social. Ao final, traz-se estudo no qual se visa compreender as possíveis consequências de tais inovações para o futuro que a nós todos aguarda.