COMÉRCIO DE SERVIÇOS NA OMC - LIBERALIZAÇÃO, CONDIÇÕES E DESAFIOS

Neste Volume:Capítulo IO COMÉRCIO DE SERVIÇOS NA AGENDA MULTILATERAL: A NATUREZA FLEXÍVEL DO GATS- A especificidade fundamental do setor de serviços;- Discussões e negociações antecedentes à Rodada Uruguai: a Conferência Ministerial de 1982;- As negociações na Rodada Uruguai: o impasse de Bruxelas (1990);- O "Draft Final Act" ou "Dunkel Draft" (1991);- O Acordo de "Blair House" (1992);- A conclusão da Rodada Uruguai e a natureza flexível do GATS (1994).Capítulo IILIBERALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO GATS: CONDIÇÕES, OPORTUNIDADES E RISCOS PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO- Conflito potencial entre Regulação Nacional e Liberalização do Comércio Internacional de Serviços;- GATS.Capítulo IIIPOLÍTICAS DE LIBERALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS COM REGULAÇÃO REDISTRIBUTIVA- "Built in agenda": espaço para recalibração de prioridades e valores;- Reafirmação do policy space para o desenvolvimento: implicações para o GATS;- Regulação Redistributiva. Reforma do quadro regulador.Capítulo IVSERVIÇOS AMBIENTAIS E DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL- Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável: difícil equilíbrio entre o econômico e o social;- Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente;- Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado;- Pressupostos, alcance e consequências da liberalização e da participação do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental.