CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: JURISDIÇÃO, PROPORCIONALIDADE E PERSPECTIVAS CRÍTICAS

Este livro coletivo nasce do trabalho de pesquisadoras e pesquisadores comprometidos com uma leitura crítica do constitucionalismo e com a efetividade dos direitos fundamentais. Organizada em quatro partes, a obra mapeia ? com unidade e pluralidade ?desafios centrais do nosso tempo.Na Parte I, recuperam-se fundamentos e trajetórias do constitucionalismo e da prática interpretativa, articulando história, teoria e uma ética da integridade. Na Parte II, o foco recai sobre a argumentação jurídica: proporcionalidade, ponderação e seus limites, com aplicações concretas ? do conflito entre propriedade, liberdade e políticas públicas ao enfrentamento de impactos indiretos produzidos por sistemas algorítmicos. A Parte III examina a jurisdição constitucional e o papel dos tribunais na democracia, com debates sobre ministrocracia e supremocracia, liberdade de expressão, discurso de ódio e a responsabilidade do Judiciário na implementação de direitos. A Parte IV volta-se aos direitos sociais eao diálogo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos: exigibilidade para além da judicialização, relativização da vedação de retrocesso, fomento como instrumento de políticas públicas, controle de convencionalidade e a atuação do Sistema Interamericano.Resultado do Grupo de Pesquisa "Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação" (PPGD/FMP), o volume reúne autoras e autores de diferentes instituições, ampliando horizontes teóricos e institucionais sem perder o fio condutor: tornar operativa a promessa constitucional em contextos de desigualdade e tensão institucional.Para quem busca um debate rigoroso e atual, este é um convite à leitura: um itinerário para pensar, com prudência e coragem, a dignidade humana, a justiça social e o constitucionalismo democrático.

9788594779465