CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - COMENTADA E ANOTADA

Este livro reúne comentários sobre cada um dos artigos da Constituição Estadual de Roraima e mostra a interpretação mais apropriada, ao aclarar conceitos e servir de ferramenta a todos que queriam melhor conhecê-la e aplicá-la. Escrito em linguagemacessível, apresenta jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça roraimense sobre muitos dos dispositivos constitucionais examinados.O livro, sem deixar de apontar imperfeições da Carta Estadual, reconhece que ela é uma das melhores do Brasil: democrática, moderna e socialmente comprometida.Por fim, a obra alberga a pretensão de ser um ponto de partida para futuros aperfeiçoamentos, que darão maior compreensão sobre a Constituição do Estado de Roraima.

9788536297972